Código de Conduta

1.     MENSAGEM DO CEO

Caros colaboradores da Docket,

Na Docket, acreditamos que fazer a coisa certa todos os dias é a base para o crescimento sustentável e bem-sucedido de nossa empresa. Aqui, não buscamos atalhos ou caminhos mais fáceis, mas sim a excelência em nossas ações e decisões, guiados por uma cultura de integridade e honestidade que permeia todos os aspectos do nosso negócio.

Buscamos ser referência quando o assunto é ética e responsabilidade corporativa. É fundamental que cada um de nós compreenda a importância desse Código de Conduta e o papel que desempenhamos na sua aplicação. Somos responsáveis por cultivar um ambiente onde a integridade, o respeito e a honestidade são valores inegociáveis.

Na Docket, valorizamos a confiança que nossos clientes, parceiros e colaboradores depositam em nós, e, para mantermos essa confiança, precisamos agir com responsabilidade, e transparência em todas as nossas interações. Nosso Código de Conduta nos guiará nessa jornada, fornecendo orientações claras sobre como conduzir nossas atividades de forma íntegra e diligente.

Sejam os embaixadores dessa cultura em todas as nossas ações, interna e externamente. Juntos, construiremos uma empresa cada vez mais sólida, não apenas no aspecto comercial, mas também no nosso compromisso de fazer a diferença e sermos exemplo de excelência ética.

Atenciosamente,

Pedro Roso

  • 2.     O QUE É O CÓDIGO DE CONDUTA

O Código de Conduta da Docket (“Código”) destaca nossos valores e princípios éticos fundamentais, orientando a postura dos colaboradores no cotidiano e no desenvolvimento da empresa.

Esse conjunto de diretrizes faz parte do Programa de Compliance em conformidade com a lei 12.846/13 (Lei Anticorrupção), o que ajuda a evitar equívocos e interpretações pessoais em relação aos princípios, valores e leis que devem ser respeitados por todos.

Queremos deixar claro que nossos valores e comportamentos, nosso compromisso com a ética, a integridade, o profissionalismo e a legislação são de extrema importância, superando qualquer objetivo financeiro, de negócio ou de crescimento. Este Código é essencial para construir uma empresa sólida, responsável e bem-sucedida, proporcionando um ambiente de trabalho saudável e ético para todos os colaboradores.

O Código:

1. Define e orienta o padrão de conduta com base nos valores e comportamentos esperados pela Docket;

2. Auxilia na proteção do patrimônio material e intelectual da Docket;

3. Preserva a imagem positiva e reputação da Docket perante todos os públicos, fortalecendo sua credibilidade;

4 Norteia as relações entre todos os colaboradores da Docket com os diversos públicos, fomentando relações éticas;

Ao seguir o Código de Conduta, todos se comprometem a agir de forma íntegra e responsável, garantindo o crescimento sustentável da empresa e uma cultura empresarial sólida e confiável.

  • 3.     APLICABILIDADE

O Código é aplicável a todos os envolvidos com a empresa, incluindo, mas não se limitando a colaboradores (empregados, sócios, terceirizados, estagiários e aprendizes), clientes, fornecedores, prestadores de serviço, terceiros, governo, sociedade, imprensa, concorrência e comunidade. Independentemente de suas funções ou posições na empresa, todas as relações com esses diversos públicos estão abrangidas por este Código.

A Docket enfatiza que todos os colaboradores têm a responsabilidade de disseminar os valores e comportamentos estabelecidos, os quais norteiam a conduta da empresa e são inegociáveis.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o time de compliance através do e-mail compliance@docket.com.br (canal para colaboradores e público externo) ou no Canal de Ouvidoria através do site https://app.feedz.com.br/ouvidoria (para colaboradores internos), e/ou com o seu gestor imediato e/ou área de Folks, a qualquer momento.

  • 4.     NOSSOS VALORES E COMPORTAMENTOS

  • SOMOS ÍNTEGROS E HONESTOS
    • Alcançamos nossos objetivos sem pegar atalhos;Assumimos responsabilidade pelas nossas ações e resultados, aprendemos com os erros e evoluímos a partir dele;Somos resilientes nos desafios e adversidades, mantemos uma atitude positiva e focamos na solução;Somos abertos a novas ideias e maneiras de fazer as coisas, encorajamos a criatividade e a diversidade dentro da equipe;Tomamos decisões baseadas em fatos e dados, agindo de forma racional e justa;
    • Somos íntegros em nossas ações refletindo positivamente nas políticas de ética e compliance da companhia;
  • REMAMOS JUNTOS
    • Trabalhamos em equipe, remamos juntos na mesma direção e buscamos sinergia entre os times;
    • Compartilhamos o conhecimento para que todos cheguem ao destino final mais rápido;
    • Criamos e promovemos ambientes seguros para discussões e as enriquecemos com dados acima de opiniões;
    • Percebemos a importância da diversidade para gerar valor, representatividade e inovação;
    • Celebramos juntos cada pequeno passo e conquista;
    • Damos e recebemos feedbacks de forma construtiva e sincera, considerando o impacto da mensagem no outro.
  • TEMOS ESPÍRITO EMPREENDEDOR
    • Temos disciplina e consistência nas nossas entregas;
    • Somos pró ativos e criativos, encontramos oportunidades e agimos antecipadamente;
    • Miramos no longo prazo, mas entregamos no curto;
    • Somos donos dos nossos projetos, entregas e aprendizados;
    • Nos conectamos ao propósito da Docket e o usamos como guia na tomada de decisões;
    • Pensamos grande, construímos pontes entre o hoje e onde queremos chegar;
  • EXISTIMOS PARA NOSSOS CLIENTES
    • Pensamos e decidimos sempre no que é o melhor para o cliente, e não medimos esforços para que isso seja alcançado;
    • Temos uma postura construtiva, focamos na solução e resolvemos!
    • Compreendemos e antecipamos as demandas dos clientes, seja ele interno ou externo, sempre entregando mais e melhor;
    • Nos colocamos no lugar de quem está diante do problema
    • Vamos além do essencial, queremos proporcionar a melhor experiência sendo ágeis sem perder a assertividade;

5. COMPORTAMENTOS INAPROPRIADOS

Comportamentos inapropriados podem prejudicar gravemente a dinâmica de nossa equipe e o ambiente de trabalho que buscamos cultivar. Ao mantermos em mente o que a Docket espera de nós e nos comprometermos a não praticar ações prejudiciais, fortalecemos os laços de confiança e promovemos uma cultura organizacional ética.

Em situações incertas, considere:

  • A ação é lícita?
  • Está em conformidade com o Código de Conduta e políticas internas da Docket?
  • Posso justificar essa ação para meu supervisor ou os sócios?
  • Posso justificar minhas ações para meus familiares ou amigos?
  • Como nossos clientes atuais e futuros reagiriam se soubessem dessa situação?
  • Como me sentiria se lesse sobre minhas ações em um jornal?

Caso você note que está utilizando alguma das expressões a seguir (ou semelhantes), isso indica que você pode estar prestes a ultrapassar os limites e entrar em conflito com o nosso Código de Conduta, políticas internas e valores:

  • “Sim, mas só dessa vez…”
  • “Se nós seguíssemos todas as regras, não conseguiríamos mais trabalhar de forma eficiente / não teríamos condições de conquistar nossas metas internas…”
  • “É assim que este setor/a cultura funciona…”
  • “Às vezes você tem que fingir que não viu…”
  • “Todo mundo faz isso…”

6. ANTICORRUPÇÃO, PREVENÇÃO AO SUBORNO E RELAÇÃO COM TERCEIROS

Reforçamos a importância de agir sempre de forma ética e em conformidade com as diretrizes legais e internas da Docket. Essas orientações asseguram relações comerciais íntegras, promovendo um ambiente transparente e preservando nossa imagem como empresa comprometida com valores éticos e responsabilidade corporativa.

Para entender as diretrizes de prevenção de corrupção e suborno em maior profundidade, consulte a Política Anticorrupção da Docket.

Para garantir que nossa empresa permaneça em conformidade, cada colaborador desempenha um papel crucial. Aqui estão algumas ações práticas que devemos seguir:

  1. Nunca ofereça ou aceite presentes, dinheiro ou favores que possam influenciar ou possam aparentar influenciar qualquer decisão comercial ou governamental. A mera aparência de impropriedade deve ser evitada;
  2. Assegure-se de que todas as suas transações e interações comerciais estejam em total conformidade com as leis anticorrupção aplicáveis;
  3. Nunca prometa tratamento preferencial ou vantagens especiais a fornecedores, clientes ou funcionários públicos em troca de favores;
  4. Ao lidar com funcionários públicos ou órgãos governamentais, é crucial que todos os colaboradores estejam plenamente cientes das leis, regulamentações relevantes, esse Código e políticas internas, evitando qualquer forma de influência imprópria, seja ela real ou apenas aparente;
  5. Se um parceiro de negócios, seja do setor público ou privado, solicitar algo que pareça irregular ou ilegal, recuse explicitamente e relate o incidente;
  6. Se testemunhar ou tomar conhecimento de qualquer atividade suspeita de corrupção ou suborno, é obrigação do colaborador denunciar imediatamente para o time de Compliance e/ou canal de ouvidoria;

Ressalta-se ainda que, independentemente de nosso conhecimento prévio ou consentimento, a Docket pode ser legalmente responsabilizada por atos lesivos praticados por fornecedores, distribuidores, consultores, agentes ou intermediários. Nesse contexto, a responsabilidade objetiva da empresa implica que somos obrigados a responder legalmente por eventuais danos causados por terceiros que atuem em nosso nome, mesmo que não tenhamos tido conhecimento ou participação direta em tais ações. A transparência, ética e o cumprimento rigoroso das políticas anticorrupção são fundamentais para garantir a solidez e a reputação ilibada de nossa empresa.

7. RESPEITO, IGUALDADE E DIVERSIDADE

Na Docket, acreditamos que o respeito, a igualdade e a valorização da diversidade são essenciais para construirmos um ambiente de trabalho saudável e produtivo. Queremos ser um lugar onde todos os colaboradores se sintam acolhidos e respeitados, independentemente de suas origens, crenças, identidades ou características individuais.

Entendemos que a diversidade traz uma riqueza única para nossa empresa, trazendo diferentes perspectivas e experiências que contribuem para a inovação e o crescimento da empresa. Portanto, valorizamos e celebramos as diferenças que cada um traz consigo.

Para promover o respeito entre os funcionários, encorajamos a comunicação aberta, o diálogo construtivo e o trabalho em equipe. Queremos que todos se sintam à vontade para expressar suas ideias e opiniões, sabendo que serão ouvidos com atenção e respeito.

Nossos líderes têm um papel fundamental na promoção do respeito e da diversidade. Eles devem ser exemplos de comportamentos respeitosos e inclusivos, inspirando todos os colaboradores a seguirem o mesmo caminho.

Nossa empresa tem um compromisso firme em não tolerar qualquer forma de discriminação, assédio ou tratamento desrespeitoso.

7.1. DIREITOS HUMANOS

A Docket reforça seu compromisso inabalável com o respeito pelos direitos humanos e assegura que todos os indivíduos que interagem com nossa empresa sejam tratados com igualdade e dignidade, independentemente de sua raça, etnia, identidade de gênero, orientação sexual, classe social, nacionalidade, religião, opção política, deficiência ou qualquer outra característica protegida por lei. Repudiamos veementemente qualquer forma de discriminação ou desrespeito, assim como qualquer conduta que possa prejudicar a dignidade da pessoa. Em todos os aspectos de nossas operações, buscamos criar um ambiente inclusivo e acolhedor, onde todos se sintam valorizados e respeitados.

7.2. TRABALHO INFANTIL

A Docket é contrária ao emprego de trabalho infantil e repudia qualquer comportamento que possa, direta ou indiretamente, estar relacionado a essa prática. De forma veemente, a empresa não tolera o uso de trabalho infantil em nenhuma de suas operações e não apoia quaisquer circunstâncias que possam envolver a exploração laboral de jovens menores de 16 anos, exceto quando se tratar de aprendizes, a partir dos 14 anos, conforme estabelecido pelas leis aplicáveis.

7.3. TRABALHO COMPULSÓRIO OU FORÇADO

Reafirmamos nosso compromisso em ser contra qualquer forma de trabalho forçado ou compulsório. Proibimos situações que possam envolver coerção, castigos sob qualquer pretexto, medidas disciplinares degradantes e punição pelo exercício de qualquer direito fundamental.

7.4. ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

O assédio moral e sexual são comportamentos inaceitáveis que ferem os princípios de respeito mútuo, dignidade e igualdade. A Docket está comprometida em criar e manter um ambiente de trabalho livre de qualquer forma de assédio, promovendo o bem-estar e a produtividade de todos os funcionários.

O assédio moral é caracterizado por ações, palavras ou gestos repetitivos e hostis que têm como objetivo intimidar, humilhar, constranger ou desvalorizar uma pessoa no ambiente de trabalho. Isso pode ocorrer entre colegas, de superiores a subordinados ou vice-versa.

Exemplos de situações que devem ser evitadas no ambiente de trabalho:

  1. Usar palavras ofensivas, insultos e xingamentos para menosprezar um colega de trabalho.
  2. Ignorar ou excluir deliberadamente um funcionário das atividades da equipe, conversas ou eventos sociais, criando um ambiente de exclusão e constrangimento.
  3. Espalhar falsos rumores ou informações prejudiciais sobre um colega para difamar sua imagem e reputação.
  4. Atribuir uma quantidade excessiva de tarefas a um colaborador de forma injusta ou com o objetivo de sobrecarregá-lo intencionalmente.
  5. Fazer piadas ou comentários humilhantes sobre características pessoais, aparência, etnia, religião, orientação sexual ou qualquer outra característica protegida por lei que possa causar desconforto ou constrangimento ao funcionário.

O assédio sexual é uma conduta que visa constranger alguém, obtendo vantagem ou favorecimento sexual através do abuso de poder ou posição hierárquica. Isso pode incluir avanços indesejados, propostas inapropriadas ou comentários de teor sexual, criando um ambiente hostil e desconfortável.

São alguns exemplos de situações que devem ser evitadas no ambiente de trabalho:

  1. Fazer piadas, comentários ou perguntas de natureza sexual que possam constranger ou ofender outra pessoa.
  2. Fazer propostas, insinuações ou gestos de teor sexual sem o consentimento claro da outra pessoa.
  3. Tocar, abraçar ou ter qualquer tipo de contato físico não consensual com um colega.
  4. Exibir, compartilhar ou distribuir imagens, vídeos ou material de conteúdo sexual.
  5. Tomar represálias ou agir de forma punitiva contra um colega que tenha rejeitado avanços ou propostas de natureza sexual.

Em nossa empresa, nenhum tipo de assédio moral ou sexual será tolerado. Caso algum funcionário se sinta vítima ou testemunhe situações de assédio, encorajamos a reportar imediatamente ao time de Compliance, gestor imediato e/ou canal de ouvidoria.

8. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS

A Docket tem o compromisso de zelar pela confidencialidade, integridade e disponibilidade de todas as informações que manipulamos, sejam elas relacionadas aos nossos clientes, colaboradores, empregados ou terceiros.

Entendemos que o acesso e a utilização adequada das informações são essenciais para o desenvolvimento de nossas atividades e para a criação de um ambiente de trabalho seguro e confiável. Portanto, todos os envolvidos com a Docket devem adotar as seguintes diretrizes:

  1. Todas as informações confidenciais, sejam elas de caráter comercial, estratégico ou pessoal, devem ser tratadas com máxima discrição. É expressamente proibida a divulgação não autorizada de dados internos ou de terceiros.
  2. Os recursos e os sistemas de dados fornecidos pela Docket devem ser utilizados exclusivamente para fins profissionais e em conformidade com as políticas de segurança estabelecidas.
  3. A Docket está comprometida com a proteção dos dados pessoais que coletamos e processamos. Todos os colaboradores têm a responsabilidade de garantir a segurança desses dados, evitando o acesso não autorizado, a divulgação indevida ou o uso inadequado.
  4. Cada usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas senhas e credenciais de acesso. O compartilhamento de senhas ou o acesso não autorizado a contas de colegas são práticas proibidas e passíveis de punição.
  5. Caso ocorra qualquer suspeita ou identificação de um incidente de segurança da informação ou violação de dados, é obrigação de todos reportar imediatamente para o email si@docket.com.br.

Ao aderir a essas orientações, reforçamos nosso compromisso em salvaguardar dados sensíveis, consolidando a confiança de nossos clientes, colaboradores e parceiros. Além disso, garantimos o cumprimento rigoroso das normas legais e regulatórias que regem a segurança da informação e a proteção de dados.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

A propriedade intelectual se refere a patentes, tecnologias, marcas registradas, desenhos, designs, nomes de domínio, dados técnicos, know-how, base de clientes, informações de processos, comerciais, contratuais, financeiras e de mercado, direitos autorais, inovações, aperfeiçoamentos, processos ou produtos, projetos ou modelos, conhecimento ou qualquer outra atividade de cunho não material desenvolvida pela Docket ou por contratação dela, entre outros itens que beneficiariam um concorrente se fossem de seu conhecimento. A propriedade intelectual e seus resultados, são ativos estratégicos para a Docket e são de domínio exclusivo.

Todos os colaboradores e parceiros têm a responsabilidade de tratar de forma confidencial as informações sobre a propriedade intelectual a que se tenha acesso, e que envolvam o seu trabalho, utilizando-as de forma cuidadosa. A divulgação da propriedade intelectual não é permitida em nenhum momento sem autorização expressa da liderança da Docket.

Devemos considerar também a propriedade intelectual de terceiros, já que o uso indevido poderá acarretar responsabilidade civil à Docket. Nesse sentido, não são permitidas, por exemplo, cópias não autorizadas de materiais impressos protegidos por copyright, utilização de fotos e depoimentos de pessoas em materiais institucionais sem autorização, ou, ainda, o uso de softwares ilegais ou piratas nos equipamentos da empresa.

10. RELAÇÃO COM AGENTES PÚBLICOS

As informações relacionadas a órgãos públicos devem ser registradas por escrito, com protocolo e orientação do time de Compliance. Todos os colaboradores da Docket se comprometem a não buscar vantagens pessoais ou promover interesses próprios ou de terceiros através de meios públicos.

Se um Agente Público ou Pessoa Relacionada, direta ou indiretamente, requerer uma vantagem indevida ou se um particular ou seu parente, direta ou indiretamente, oferecer uma vantagem indevida, você deverá agir da seguinte maneira:

  1. Recuse explicitamente a proposta de forma explícita.  A Docket o autoriza a recusar qualquer pedido indevido imediatamente, ainda que isso possa causar algum prejuízo ou dificuldade;
  2. Explique que a legislação vigente e as políticas internas da Docket proíbem este tipo de ação;
  3. Informe o time de Compliance através do e-mail compliance@docket.com.br (canal para colaboradores e público externo) ou no Canal de Ouvidoria através do site https://app.feedz.com.br/ouvidoria (para colaboradores internos)

Ao agir de acordo com essas diretrizes, reforçamos nosso compromisso com a integridade e a ética, assegurando que nossas interações com órgãos públicos sejam pautadas pela transparência e legalidade, preservando a reputação e a sustentabilidade de nossa empresa.

11. CONTRIBUIÇÕES À PARTIDOS POLÍTICOS

A Docket respeita o direito de seus colaboradores de participarem de atividades políticas, contanto que sejam de natureza pessoal e realizadas fora do horário de trabalho.

Entretanto, é importante destacar que a Docket não se envolve em atividades políticas e, portanto, é estritamente proibido fazer doações a partidos políticos ou a seus representantes em nome da empresa. Além disso, os colaboradores não devem realizar qualquer atividade política em nome da Docket ou fazer uso dos equipamentos fornecidos para o trabalho, como telefone corporativo, notebook, e-mail institucional, entre outros, para promover ou exercer atividades políticas.

Essa diretriz visa preservar a neutralidade da empresa e garantir que as atividades políticas sejam de caráter pessoal e não interfiram nas operações e nos valores da Docket. Ressaltamos a importância de separar claramente as atividades políticas individuais dos interesses e posicionamentos da empresa.

12. INTEGRIDADE FINANCEIRA

Todos os registros e transações financeiras da Docket devem ser precisos, completos e autênticos, refletindo fielmente nossa realidade financeira. Qualquer alteração ou correção nos registros contábeis deve ser documentada e realizada de acordo com nossas políticas internas e normas contábeis aplicáveis. É fundamental que evitemos qualquer manipulação ou falsificação de registros, uma prática estritamente proibida que pode acarretar medidas disciplinares e implicações legais.

13. CONFLITO DE INTERESSES

Na Docket, valorizamos a integridade em todas as nossas operações e buscamos garantir que nossos colaboradores ajam de maneira consciente e honesta, sempre em linha com os interesses da empresa. Um dos princípios fundamentais que regem nossa conduta é a rigorosa prevenção de conflitos de interesses, especialmente quando há o risco de abuso de posição ou cargo para obter vantagens pessoais ou para beneficiar terceiros por meio de informações confidenciais.

Um conflito de interesses ocorre quando os interesses pessoais ou financeiros de um colaborador entram em conflito com os interesses da Docket. Essas situações podem prejudicar gravemente a objetividade do negócio, comprometendo a imparcialidade na tomada de decisões e minando a confiança de nossos clientes, parceiros e demais stakeholders.

Vamos considerar alguns exemplos de possíveis conflito de interesses:

  1. Possuir um segundo trabalho que esteja em conflito com o ramo da Docket;
  2. Indicar, contratar e manter um fornecedor com quem um colaborador possui relacionamento amoroso ou de parentesco, seja consanguíneo ou por afinidade;
  3. Possuir relacionamento amoroso entre gestor e subordinado;
  4. Possuir relacionamento amoroso ou de parentesco com Pessoas Expostas Politicamente (PEPs): Essas pessoas detêm cargos públicos e, devido ao seu poder e influência, podem criar conflitos de interesses. Por exemplo, um colaborador da Docket que tem parentesco com um político importante pode usar essa relação para obter favores ou tratamento preferencial nos negócios da empresa.
  5. Usar  informações privilegiadas

*Lista não exaustiva.

Todo possível conflito de interesses, seja real ou aparente, deve ser reportado ao time de Compliance através do e-mail compliance@docket.com.br (canal para colaboradores e público externo) ou no Canal de Ouvidoria através do site https://app.feedz.com.br/ouvidoria (para colaboradores internos).

14. PRESENTES, BRINDES E HOSPITALIDADES

Entendemos que as práticas de envio ou recebimento de presentes, brindes e hospitalidades podem suscitar questões éticas e de conformidade, e, portanto, é essencial estabelecer diretrizes claras para evitar qualquer forma de impropriedade, seja real ou aparente.

Brindes são pequenos presentes ou lembranças, sem valor comercial, oferecidos como cortesia em eventos ou ocasiões especiais, sem intenção de influenciar decisões. Já os presentes englobam ofertas de valor material ou monetário, dados como demonstração de gratidão, reconhecimento ou cortesia. Por sua vez, a hospitalidade inclui convites para eventos, viagens ou refeições.

Com isto dito, todos os colaboradores da Docket se comprometem a não aceitar ou receber brindes, presentes, hospitalidades, pagamento em dinheiro ou qualquer outro benefício que possa caracterizar uma troca de favores com agentes públicos, empresas ou seus representantes, com o intuito de influenciar inadequadamente o processo de tomada de decisão.

Esse Código também proíbe o envio e recebimento de brindes, presentes e hospitalidades de ou para Agentes Públicos ou intermediários para evitar qualquer forma de impropriedade ou sua mera aparência, como suborno ou facilitação ilícita. Ao recusar essas ofertas, a Docket assegura que não haja influência indevida sobre decisões ou tratamentos preferenciais por parte dos Agentes Públicos, preservando sua reputação e evitando questionamentos éticos ou legais.

Mais informações sobre as regras e políticas relacionadas a essas práticas podem ser encontradas na Política Anticorrupção da Docket.

15. IMAGEM E REPUTAÇÃO

A imagem e a reputação da Docket são construídas diariamente através de nossas ações e comportamentos, tanto dentro da empresa como em nossas interações externas. Como representantes da empresa, é fundamental agirmos em consonância com os valores e comportamentos esperados e adequados à Docket, contribuindo para uma boa imagem corporativa.

Respeitamos a liberdade de expressão de nossos colaboradores, inclusive em suas interações nas redes sociais. No entanto, é crucial que todos sejam responsáveis em suas postagens, conscientes das oportunidades e consequências que seus atos podem gerar.

Solicitamos que ao utilizar redes sociais privadas, nossos colaboradores não mencionem, vinculem ou utilizem o nome da Docket em situações que estejam em desacordo com nosso Código de Conduta. Isso inclui evitar qualquer publicação de cunho racial, sexista, religioso, político ou que possa ser ofensiva a outra pessoa, sociedade ou empresa. Lembramos que também não é permitido posicionar-se em nome da empresa.

Caso desejem fazer publicações que mencionem a Docket, pedimos que utilizem apenas informações divulgadas em nossas redes sociais oficiais, garantindo que os dados e informações compartilhados sejam verídicos e estejam em conformidade com nosso Código.

Além disso, lembramos a importância de cadastrar-se nas redes sociais apenas com e-mail pessoal, reservando o e-mail corporativo exclusivamente para fins profissionais.

Nossa empresa não compactua com qualquer tipo de discriminação em relação a raça, classe social, idade, gênero, cor, religião, nacionalidade, orientação sexual, crenças, estado civil, cargo, função, capacidade mental ou física, mesmo que essas publicações ocorram em âmbito privado.

16. DOAÇÕES E PATROCÍNIOS

A Docket permite a realização de doações e patrocínios, desde que estejam em total conformidade com a legislação vigente e a Política de Doações da empresa. Todos os colaboradores e outras partes interessadas devem seguir o procedimento estabelecido na política ao realizar qualquer doação ou solicitar patrocínio. Além disso, é essencial manter registros adequados do processo para fins de prestação de contas.

É importante frisar que, mesmo que já expresso na Política de Doações, a Docket reitera que não autoriza, de forma alguma, doações a partidos políticos e também não patrocina projetos com cunho político ou que tenham origem discriminatória, em qualquer circunstância. Essa restrição é fundamental para garantir a integridade e a transparência de nossas ações sociais, evitando qualquer associação que possa comprometer nossa imparcialidade e princípios éticos. Nossas doações e patrocínios serão direcionados a iniciativas sociais, educacionais, ambientais ou de saúde que estejam alinhadas aos valores e missão da empresa, contribuindo de forma positiva para a sociedade e o bem-estar das comunidades em que atuamos.

17. USO DE ÁLCOOL, DROGAS ILÍCITAS, PORTE DE ARMA E VIOLÊNCIA NO TRABALHO

A Docket prioriza o bem-estar e a segurança de seus colaboradores, incentivando hábitos saudáveis e equilibrados para o desenvolvimento físico, emocional, intelectual e social dos mesmos.

É estritamente proibido ingressar ou permanecer no ambiente de trabalho ou em qualquer atividade relacionada à Docket sob efeito de bebidas alcoólicas. O consumo interno de álcool é permitido somente em celebrações autorizadas, sempre com moderação e sem prejudicar o desempenho das atividades ou ferir as diretrizes deste Código. No entanto, é importante ressaltar que, se um colaborador for dirigir, é obrigatório observar a legislação aplicável e não consumir bebidas alcoólicas.

Quanto às drogas ilícitas, fica terminantemente proibido o consumo, a posse, o ingresso ou a permanência sob efeito de qualquer tipo de substância proibida nas dependências ou em atividades relacionadas à Docket. Da mesma forma, é estritamente proibido o porte ou guarda de armas em todas as instalações e atividades relacionadas à empresa.

A Docket visa garantir um ambiente de trabalho seguro e livre de violência, sendo proibidos quaisquer tipos de violência, seja física ou verbal, em suas dependências ou relacionadas às suas atividades.

18. VIOLAÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA E MEDIDAS DISCIPLINARES

A violação do Código de Conduta é uma situação que não será tolerada pela Docket e deve ser tratada de forma séria e com agilidade. É responsabilidade de cada um seguir o Código em todos os momentos, garantindo o cumprimento das normas e regras estabelecidas.

As medidas disciplinares a serem aplicadas dependerão da gravidade da violação e de outras circunstâncias relevantes. É importante destacar que casos de violação que envolvam infração da lei serão encaminhados às autoridades policiais competentes.

A liderança desempenha um papel crucial ao ser exemplo e orientar a equipe sobre a correta aplicação das políticas e normas da empresa. Como guardiões dos valores da organização, os líderes são responsáveis por promover uma cultura ética, encorajar a denúncia responsável e acionar imediatamente o time jurídico para a aplicação de medidas disciplinares de forma justa.

Todos têm o dever de resguardar a Docket de qualquer desvio, mesmo que aparente, e devem reportar prontamente qualquer situação que possa configurar não conformidades ao time de Compliance através do e-mail compliance@docket.com.br (canal para colaboradores e público externo) ou no Canal de Ouvidoria através do site https://app.feedz.com.br/ouvidoria (para colaboradores internos).

19. DÚVIDAS, RELATOS E PREOCUPAÇÕES   

Na Docket, todos desempenhamos o papel de guardiões e auditores deste Código e da cultura da empresa. Se você presenciar ou tiver conhecimento de qualquer atividade que acredita ser ou possa ser uma violação às leis, regulamentos, este Código ou nossas políticas internas, é de sua responsabilidade o reporte imediato.

Incentivamos que em caso de dúvidas, relatos e preocupações a procurar seu superior imediato, pois acreditamos que a comunicação aberta e honesta é essencial para a construção de um ambiente ético.

No caso de dúvidas, relatos e preocupações, entre em contato com o time de compliance através do e-mail compliance@docket.com.br (canal para colaboradores e público externo) ou no Canal de Ouvidoria através do site https://app.feedz.com.br/ouvidoria (para colaboradores internos), e/ou com o seu gestor imediato e/ou área de Folks, a qualquer momento.

Garantimos o anonimato para aqueles que preferirem manter sua identidade em sigilo e a confidencialidade de todas as dúvidas, relatos e denúncias.

Nossa empresa preza pela integridade e transparência, e acreditamos na importância de criar um ambiente seguro e ético para todos. Portanto, reforçamos que a retaliação contra qualquer pessoa que relatar uma possível violação à lei, regulamento ou política interna da Docket é estritamente proibida e não será tolerada na Docket. Qualquer forma de represália ou tentativa de desencorajar alguém de buscar ajuda estará sujeita a ação disciplinar. Encorajamos todos os colaboradores a desempenhar seu papel na manutenção de um ambiente ético e justo para todos.