A averbação de imóvel é um tema essencial para proprietários e futuros compradores, mas muitas vezes é negligenciado. Este artigo tem como objetivo esclarecer o que é a averbação de imóvel, sua importância, quando ela deve ser feita e como realizar o processo.
Continue lendo para entender todos os detalhes e garantir que seu imóvel esteja em conformidade com as exigências legais.
O que é averbação de imóvel?
A averbação de imóvel é o ato de registrar no cartório de registro de imóveis quaisquer alterações realizadas na propriedade.
Imagine, por exemplo, um proprietário que, após anos de economia, finalmente construiu uma edícula nos fundos de sua casa para ampliar o espaço familiar. Para garantir que essa nova construção esteja legalmente vinculada à propriedade, ele precisa realizar a averbação.
Esse registro é feito na matrícula do imóvel, assegurando a validade jurídica da modificação e permitindo que o proprietário evite problemas futuros ao vender ou transferir a propriedade.
Exemplos de alterações que requerem averbação:
- Averbação de construção ou ampliação da área construída.
- Cancelamento de usufruto.
- Mudanças relacionadas ao estado civil do proprietário do imóvel.
- Alterações no logradouro ou no cadastro municipal.
Para que serve a averbação de imóvel?
Ela serve para garantir a segurança jurídica e regularização fiscal do imóvel. Imagine um proprietário que desejava vender sua casa para investir em um novo projeto de vida.
No entanto, ao iniciar o processo de venda, descobriu que a edícula construída nos fundos da propriedade não estava averbada. Isso não apenas atrasou a transação, mas também desvalorizou o imóvel aos olhos do comprador, que exigiu a regularização antes de prosseguir.
Casos como esse exemplificam a importância da averbação para evitar problemas e garantir segurança em negociações futuras.
Quando é necessário averbar um imóvel?
Imagine a situação de um vendedor que, ao tentar transferir seu imóvel, descobriu que a área construída recentemente não estava averbada. O comprador, preocupado com a regularidade do imóvel, solicitou que tudo estivesse em conformidade antes de fechar o negócio. Isso obrigou o vendedor a realizar a averbação às pressas, enfrentando custos inesperados e atrasos no processo.
Esse exemplo destaca a importância de saber quando a averbação é exigida para evitar complicações futuras. Por isso, a averbação é necessária sempre que houver:
- Construção, demolição ou reformas significativas.
- Alteração no estado civil do proprietário, como casamento ou divórcio.
- Atualização do cadastro municipal ou do logradouro.
- Processos de cancelamento de usufruto.
A falta de averbação pode causar problemas com a prefeitura e dificultar transações futuras.
Como fazer a averbação de imóvel?
O processo de averbação deve ser feito no cartório de registro de imóveis onde o imóvel está registrado. Siga os passos abaixo:
Documentos necessários para averbação de imóvel:
- Matrícula do imóvel.
- Certidão negativa de débito.
- Documentações específicas, como habite-se ou alvará de construção.
- Requerimento assinado com firma reconhecida.
Após a entrega dos documentos e o pagamento das taxas, a averbação será registrada na matrícula.
Como a Docket facilita a obtenção dos documentos exigidos
Realizar a averbação de imóvel pode ser um processo burocrático, especialmente quando envolve a busca e organização de diversos documentos necessários. Para simplificar essa tarefa, a Docket oferece uma solução eficiente e prática.
Nossa plataforma foi desenvolvida para agilizar e descomplicar a gestão documental. Conectamos sua operação a mais de 35 mil órgãos públicos no Brasil, garantindo acesso rápido e confiável a mais de 200 tipos de documentos essenciais. Com a Docket, você pode:
Buscar e emitir documentos com agilidade: facilitamos a emissão de certidões, matrículas de imóveis, certidões negativas de débito e outros documentos fundamentais.
Centralizar e organizar as documentações: nossa plataforma permite que todos os documentos sejam armazenados e gerenciados de forma integrada e segura.
Reduzir burocracias e economizar tempo: automatizamos processos complexos para que você possa focar no que realmente importa.
Com a Docket, você simplifica a averbação de imóveis e elimina barreiras burocráticas. Nossa tecnologia ajudou a Gerdau a otimizar a gestão imobiliária, garantindo a regularidade de imóveis em transações como compra, venda, locação e arrendamento. Confira no vídeo!
Qual o valor para averbar um imóvel?
O custo varia de acordo com o estado e pode impactar diretamente o planejamento financeiro do proprietário.
Por exemplo, em São Paulo, um proprietário decidiu averbar a ampliação de sua residência para vendê-la de forma regular. O processo custou cerca de R$2.000, considerando a taxa cartorária e os encargos relacionados.
Já no Paraná, outro proprietário realizou uma averbação simples de alteração de estado civil, gastando aproximadamente R$500.
Esses exemplos mostram como os valores podem variar, dependendo da complexidade da averbação e das taxas praticadas em cada localidade.
Em geral, existem dois modelos de cobrança:
- Com valor declarado: baseado no valor do imóvel após as alterações.
- Sem valor declarado: taxa fixa, geralmente aplicada em casos de alterações sem impacto financeiro direto, como estado civil.
Pesquise os valores praticados nos cartórios de sua região para planejar os custos.
Quem deve pagar a averbação do imóvel?
Normalmente, o proprietário do imóvel é responsável pelos custos do processo. No entanto, durante uma transação imobiliária, é comum que compradores e vendedores discutam quem arcará com essa despesa.
Por exemplo, imagine um caso em que o comprador está adquirindo uma casa de um vendedor. Durante a negociação, o vendedor sugere dividir o custo da averbação para agilizar a venda, enquanto o comprador argumenta que o valor deve ser descontado do preço total do imóvel.
Após conversarem, ambos chegam a um acordo: o vendedor cuidará do pagamento da averbação como parte do processo de regularização pré-venda, enquanto o comprador custeará os demais trâmites de transferência.
Esse tipo de negociação pode ser uma solução prática para facilitar a transação e beneficiar ambas as partes.
Tipos de averbação de imóvel
1. Averbação de construção
Deve ser realizada após a conclusão de uma obra. É necessário apresentar:
- Certidão negativa de débito do INSS.
- Habite-se.
2. Averbação de cancelamento de usufruto
Necessária em casos de óbito ou renúncia do usufruto.
- Certidão de óbito ou escritura de renúncia.
- Guia de ITCMD.
3. Averbação de cadastro municipal
Atualizações do cadastro junto à prefeitura também devem ser registradas na matrícula do imóvel.
Conclusão
A averbação de imóvel é um passo essencial para garantir a segurança jurídica e fiscal de sua propriedade.
Certifique-se de manter a matrícula atualizada com todas as modificações realizadas. Caso tenha dúvidas ou precise de apoio especializado, a Docket está pronta para ajudar. Nossa equipe de especialistas pode orientá-lo em cada etapa do processo, garantindo que sua averbação seja realizada de maneira eficiente e sem complicações.
Fale com um de nossos especialistas e descubra como podemos simplificar sua gestão documental!
